A redução parcial das tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras trouxe algum alívio, mas ainda mantém um cenário desafiador para o setor de nozes e castanhas. Segundo Felipe Rainato, do Hondatar Advogados, “na última semana, o governo norte-americano publicou um anúncio retirando a tarifa recíproca de 10%, aplicada de forma linear e horizontal para quase todos os produtos que o Brasil exporta para os Estados Unidos”.
Rainato explica que essa tarifa retirada não era o adicional mais pesado. “A tarifa de 50% era composta dessa tarifa de 10% mais um adicional de 40% para a maioria dos produtos, com algumas exceções”, afirma. Com o corte, o impacto permanece elevado. “O que nós temos hoje é a taxa de 50% menos 10%. Então, a tarifa praticada para o Brasil é de 40% para a maioria dos produtos”. Ele destaca que, com exceção da castanha-do-Pará, que agora passa a ter isenção total, as nozes e castanhas continuam integralmente afetadas, pois não estão nessas exceções.
O advogado avalia que a mudança pode ter relação tanto com negociações brasileiras quanto com pressões internas nos EUA. “Havia uma pressão muito forte por parte da diplomacia brasileira, mas também por parte de associações e produtores americanos que acabaram entrando na justiça para tentar reverter essas tarifas”, explica. Ele lembra que diversas decisões judiciais já apontavam limites ao poder presidencial. “Algumas cortes já haviam decidido que Trump não poderia fazer isso de forma ilimitada, pois esse não era um poder que ele teria para usar de forma autônoma”.
Mesmo com a redução, Rainato ressalta que o peso tarifário continua muito acima dos padrões internacionais. “Quarenta por cento ainda é muita coisa, sobretudo quando pensamos em outros padrões adotados pela União Europeia e outros países desenvolvidos, que tendem a ter uma tarifa muito baixa”, observa. Ele afirma que é importante continuar pressionando por novas mudanças. “Vale a pena continuar os esforços da diplomacia brasileira para tentar tirar esses outros 40% e retomar os patamares normais das tarifas, que são as alíquotas que o público americano já estava acostumado a pagar”, finaliza.
