A intensificação das práticas desleais no comércio internacional vem exigindo da indústria brasileira uma atuação cada vez mais técnica e coordenada. Instrumentos como as medidas antidumping, compensatórias e de salvaguardas deixaram de ser apenas respostas pontuais e passaram a ocupar papel estratégico na política industrial e comercial do país. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), essas ferramentas, previstas nos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), são essenciais para corrigir distorções de preços, preservar empregos e investimentos produtivos e evitar o uso indevido de regimes especiais para contornar regras legítimas.
O Brasil tem intensificado o uso desses mecanismos: entre 2021 e 2025, houve um salto nas solicitações de abertura de investigações, alcançando um pico histórico em 2024. Atualmente, o país mantém 143 medidas de defesa comercial em vigor, sendo 139 antidumping e 4 compensatórias. A China é a principal origem das investigações, com 52 medidas aplicadas, e os setores mais impactados incluem plásticos, metais e químicos, áreas estas que, assim como o agronegócio e as cadeias de alimentos, são fortemente afetadas por distorções nos preços internacionais.
Para o setor de nozes e castanhas, que tem expandido sua presença em mercados globais e depende de condições justas de concorrência para manter a competitividade, a discussão sobre defesa comercial é especialmente relevante. O fortalecimento da atuação técnica e jurídica do Brasil, conduzida pelo Departamento de Defesa Comercial (DECOM/MDIC), contribui para garantir um ambiente equilibrado e proteger a produção nacional de práticas desleais de importação.
Entre as prioridades apontadas pela CNI estão o alinhamento às novas práticas internacionais, a modernização dos instrumentos e da governança e o fortalecimento da capacidade institucional. Com essas medidas, a indústria brasileira busca assegurar que a defesa comercial continue sendo um instrumento legítimo e eficaz de proteção, também para setores emergentes e de alto potencial, como o de nozes e castanhas.
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